Educação Sexual no Brasil: documentos das políticas de educação, início da vida sexual e pornografia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
UNIRIO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
ESCOLA DE EDUCAÇÃO
LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
Ian Vital Simão
Educação Sexual no Brasil: documentos das políticas de educação, início da vida sexual e pornografia
Monografia
Educação Sexual no Brasil: documentos das políticas de educação, início da vida sexual e pornografia
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola de Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO como parte dos requisitos para obtenção do título de Licenciatura em Pedagogia
Orientadora: Profª Drª Lucia Helena Pralon de Souza
Coorientadora: Profª. Me. Paola de Fatima da Silva Gonçalves
Ao meu pai que trabalhou sem descanso para me oferecer uma educação de qualidade.
À minha avó que, mesmo sem estar lúcida para entender, me acolheu em sua casa e me garantiu a possibilidade de me formar.
À minha irmã Renata, que sempre me protegeu e me deu minha humanidade.
À minha irmã, Carla, que é um exemplo acadêmico, no empenho e na garra.
A você, leitor.
Agradecimentos
Agradeço aos professores da UNIRIO que sempre foram excepcionais em suas aulas. Obrigado a todos os familiares e amigos que me ofereceram incentivo. Grato pela existência da instituição internacional Fight The New Drug (FTND) que me lembrou o quanto precisamos lutar pela educação sexual. Grato por todas as produções textuais que li ao longo da minha adolescência abordando a pornografia. Agradeço também à Luciana Uchôa Barbosa, Cátia Silene Carrazoni Lopes Viçosa e Vanderlei Folmer. Sem o artigo ”A educação sexual nos documentos das políticas de educação e suas ressignificações” da Revista Eletrônica Acervo Saúde, eu não acreditaria que seria possível montar essa pesquisa. Agradecimentos a Rita Cássia Pereira Bueno e Paulo Rennes Marçal Ribeiro pela produção do texto “História da educação sexual no Brasil: apontamentos para reflexão”.
“Não há fatos eternos, como não há verdades absolutas”. Friedrich Nietzsche
Resumo
Neste trabalho, analiso os documentos das políticas de educação e me aprofundo no tema de educação sexual. O objetivo é entender o por quê da educação sexual, que é uma prática recomendada a ser aplicada transversalmente no currículo, não ser amplamente ensinada no Brasil. Na análise é possível notar que, apesar de ser recomendada a participação do tema no ensino, não é obrigatória por lei. Portanto, se torna um diferencial opcional para todas as escolas. Tanto para as públicas, quanto para as privadas. Além de não existir essa regulação legislativa, historicamente os documentos têm sofrido reduções e censuras graduais no campo da educação sexual, gênero e sexualidade. Além de analisar os PCN, PNE e BNCC, também analiso paralelamente dados do IBGE, PeNSE e dados de estatísticas de autoria própria. Ao finalizar as análises, podemos concluir que a educação sexual é extremamente necessária e sua regulação é de grande importância. Podemos concluir isso baseado tanto nos dados existentes quanto nos relatos pessoais dos questionados. Ambos os questionados, que tiveram e não tiveram acesso a educação sexual, clamam por maior participação do tema nas escolas. Também comparo o acesso à pornografia com o acesso a educação sexual. Foco nesse primeiro contato, as primeiras consequências e a satisfação do consumo/referências da pornografia.
Abstract
In this article, I analyze the education policy documents and look into the topic of sex education. The goal is to understand why sex education, which is recommended by those documents, isn’t widely applied in Brazil. In the analysis, it’s possible to note that, although the existence of the topic is recomended in the curriculum, it’s not mandatory by law. Therefore, it becomes an extra-curricular elective for all schools. Both for public and private. In addition to the lack of such legislative regulation, documents have historically suffered gradual reductions and censorship in the topics; sex education, gender and sexuality. In addition to analyzing the PCN, PNE and BNCC, I also analyze data from the IBGE, PeNSE and self-authored statistics data. At the end of the analysis, we can conclude that sex education is extremely necessary and its regulation is of great importance. We can conclude this based both on existing data and on the personal reports from the respondents. Both respondents, who had and did not have access to sex education, claim greater participation of the topic in schools. I also equate access to pornography with access to sex education. I focus on that first contact, the first consequences and the satisfaction of pornography consumption/references .
Lista de ilustrações
Figura 1 – Nuvem de palavras PCN: Saúde …………….. p.19
Figura 2 – Nuvem de palavras PCN: Orientação Sexual ...…………. p.20
Lista de gráficos
Lista de Tabelas
Lista de abreviaturas e siglas
BNCC………………………………………………..Base Nacional Comum Curricular
DST……………………………………………….Doença Sexualmente Transmissível
IBGE……………………………………Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
LDB…………………………………………………………...Lei de Diretrizes e Bases
PCN……………………………………………….Parametros Curriculares Nacionais
PCNs………………………………………………Parâmetros Curriculares Nacionais
PNE…………………………………………………...…..Plano Nacional de Educação
PeNSE…………………………………...….Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar
Sumário
0 Introdução p.14
Estatísticas dos jovens em relação à pornografia p.25
Estatísticas dos jovens em relação a educação sexual p.34
Introdução
Desde o ensino médio tive grande interesse em psicologia, comportamento e saúde tanto física quanto mental. Em pouco tempo entrei em contato com o assunto tema central deste trabalho, a pornografia. Segundo o dicionário Michaelis, pornografia é; qualquer coisa (arte, literatura etc.) que vise explorar o sexo de maneira vulgar e obscena¹. No caso, estaremos falando especificamente sobre a pornografia imagética, em vídeos e fotos. Em torno da qual existe toda uma indústria que, conforme o termo “indústria” indica, o capitalismo transpassa e corrompe.
O tabu menos tabu que existe. A maioria da população e instituições não falam sobre, apesar do Brasil ser reconhecido como o segundo maior produtor de vídeos de pornografia no mundo, seguido por um mercado consumidor de 53 dólares per capita. Com esses dados, o Brasil obtém o título de quinto país que mais gasta dentre os pesquisados (D’Abreu, 2013). Tive conhecimento da indústria pornográfica através de amigos da mesma idade que sabiam tão pouco quanto eu, porém nunca havia sequer ouvido falar através da escola ou dos responsáveis. Mesmo novo tive a curiosidade de pesquisar mais profundamente sobre a pornografia e acabei encontrando inúmeras problematizações e entendi o por quê de ser algo pouco falado. No próprio Ensino Médio, parei de consumir o conteúdo por entender o que ele significava para quem produzia e quem consumia. A sociedade que a reproduzia e ao mesmo tempo que incentivava, ignorava. Agora, no ensino superior e com mais base de conhecimento, posso dar continuidade às pesquisas para entender melhor o que acontece e deixa de acontecer na educação sexual brasileira. A educação sexual é obrigatória ou é apenas uma orientação/sugestão?
Como parte da metodologia desta pesquisa, farei uma análise documental de políticas educacionais no decorrer dos anos mais recentes no Brasil: Lei de Diretrizes e Bases, Plano Curricular Nacional, Plano Nacional de Educação e por fim a Base Nacional Comum Curricular. Existe alguma legislação que regulamenta o ensino sexual no ensino brasileiro ou funciona apenas como uma orientação não-obrigatória? Também irei utilizar estatísticas de pesquisas da Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como por exemplo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), visto que sexo também é saúde e existe um amplo repertório de informações importantes para a pesquisa, como por exemplo início da vida sexual dos jovens dentro da escola. Levantarei dados estatísticos para realizar uma pesquisa qualitativa referente a relação dos jovens com o sexo, com a pornografia e com a educação sexual. Todas as respostas foram consentidas e respeitaram as orientações.
Partindo da conclusão dessa análise, levantarei a reflexão; onde os jovens estão aprendendo e o que estão aprendendo sobre educação sexual. Pretendo defender a essencialidade da educação sexual regular no currículo de ensino brasileiro.
Durante minha formação na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) tive experiências como professor auxiliar no maternal, ensino fundamental, gestão e Ensino de Jovens e Adultos. Voluntariei para alguns eventos pedagógicos no auxílio da organização e supervisão. Iniciei experiência na pesquisa mas foi interrompido por conta da pandemia e paralisações das atividades acadêmicas.
A pesquisa foi feita através do Scielo, utilizando os termos "Educação Sexual" e "Escola". Foram encontrados 125 artigos que foram reduzidos primariamente a 90, excluindo os internacionais. A partir dessa pesquisa cheguei nas revistas: Revista Ciências & Ideias, Revista de Educação da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação e Revista Eletrônica Acervo Saúde, que foram utilizadas no trabalho. Também foram desconsiderados artigos em outras línguas, distantes do campo educacional, ligados à exploração sexual, com foco em DSTs específicas, sexualidade, formação de professores, medicina, LGBTfobia e relato de experiência.
Utilizei o mapa de nuvem de palavras para representar de forma imagética o conteúdo existente nos documentos. O sistema reconhece quais são as palavras mais utilizadas e as redimensiona baseada na quantidade. Quanto maior a palavra, mais vezes foi utilizada no texto. Um dos artigos utilizados apresentou o mesmo sistema de mapa e representou excepcionalmente o conteúdo dos textos de forma imagética.
1. A educação sexual nos documentos da educação
O Brasil tem um extenso histórico quando o assunto é educação sexual. Começando desde o Brasil colônia com objetivo de perpetuar alguns valores de submissão e repressão da mulher. Seja partindo da igreja ou do homem. Segundo RIBEIRO (2004), é expressivo o controle da sexualidade e das práticas sexuais licenciosas sob a normatização da moral médica.
Em torno de 1920 alguns livros sobre sexualidade são publicados. Todos sob o ponto de vista de médicos, professores e sacerdotes. A abordagem era de orientação das práticas sexuais. Seus objetivos eram "combate a masturbação", "doenças venéreas", "contra a prostituíção, "preparo da mulher para ser esposa e mãe".e também o reforço de uma "ordem médica e familiar", na qual a mulher tinha a responsabilidade pela saúde e educação dos filhos (COSTA, 1991; RIBEIRO, 2013; SILVA, 2002) Além desses profissionais, é extremamente importante citar que, desde 1920, o movimento feminista, liderado por Bertha Lutz, já revindicava Educação Sexual nas escolas com o objetivo de proteção à infância e à maternidade (RIBEIRO, 2013)
A partir da década de 1920, as escolas começam a desenvolver iniciativas de educação sexual, lideradas por educadores e médicos. Porém, segundo Silva (2002) essa educação tinha aspecto biologizante e seguia um discurso higienista. Discurso que estimulava a melhoria da saúde, obtenção de conhecimento, entretanto, sem modificar o seu lugar na sociedade (Figueró,1998). Motivação moralista e biológica que usava a Educação Sexual como forma de prevenção à “perversão moral” , “psicoses sexuais” e garantir a “saudável reprodução da espécia”. Desse modo, não buscava progresso individual. Apenas replicava estereótipos e normas padronizantes. O movimento higienista via o indivíduo como um bem material pertencente à nação (Rabinbach, 1992).
Apesar de todos esses movimentos, houveram poucos trechos em que a educação sexual foi citada nos documentos. Por conta disso iremos analisar os documentos direcionais e norteadores para uma conclusão mais precisa e detalhada.
Tabela 1 – Documentos Oficiais.
Adaptado da Revista Eletrônica Acervo Saúde, v. 11, n. 10, p. e772, 8 jul. 2019.
O primeiro documento a ser comentado será a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), por ter sido a primeira a ser elaborada e citada na constituição. Foi o início da legislação educacional no Brasil. Criada em 1961, teve uma segunda versão dez anos depois, em 1971, e em seguida teve sua última versão em 1996. Por ser um documento com história extensa com décadas de debates para sua implantação, irei apenas focar em seu conteúdo. Conforme citado anteriormente, foi promulgada em 1961 pelo presidente João Goulart com 27 anos de atraso. A constituição de 1934 previu a criação do documento. Em seus 120 artigos, focou em algumas características como: maior autonomia aos órgãos estaduais, regulamentações no financiamento da educação, obrigatoriedade de matrícula, duração do ano letivo etc. Porém, em nenhuma de duas três versões, citou os termos; Educação Sexual, Orientação Sexual, Sexo, Gravidez, Gênero etc. Algo compreensível, visto que era um documento base e que ainda não teria se aprofundado no currículo das escolas. Seu papel era outro. Apesar disso, havia pontos em que é possível encaixar a necessidade de educação sexual, como por exemplo, a própria definição de educação em si. De acordo com Zompero AF et al. (2018) a partir do momento que a educação é feita para formar um cidadão totalmente funcional, também é fundamental a existência de uma educação para a sexualidade. A partir da visão de FIGUERÓ (2010) e FURLANI (2011) O processo de educação sexual acontece informalmente a partir do ambiente, e formalmente, nas escolas e instituições.
“Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.” Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996
Os próximos documentos a serem analisados são; Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). A elaboração desses parâmetros iniciou-se em 1995, pela secretaria da Educação do Ensino Fundamental e pelo Ministério da Educação e do Desporto (PIRES, 2000). O documento está dividido em dez volumes:
“Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais”
“Língua Portuguesa”
“matemática”
“Ciências Naturais”
“História e Geografia”
“Arte”
“Educação Física”
“Apresentação dos Temas Transversais e Ética”
“Meio Ambiente e Saúde”
“Pluralidade Cultural e Orientação Sexual.”
O documento trabalha de forma positiva em busca do aprendizado sobre todas as áreas importantes na formação de um indivíduo. Tanto na sessão de saúde quanto na de orientação sexual, é abordado temas como gravidez precoce e surto de ISTs.
Apesar dos PCNs terem sido os documentos em que gênero e sexualidade foram mais inseridos na escola, segundo Barbosa (2019), não houve regulamentação legislativa. Ou seja, não foi uma obrigação nacional e sim uma orientação. Cardoso FA et al. (2016) ressaltou que os PCN deveriam ter se adaptado às transformações socioculturais e políticas.
“Nos Parâmetros Curriculares Nacionais, optou-se por um tratamento específico das áreas, em função da importância instrumental de cada uma, mas contemplou-se também a integração entre elas. Quanto às questões sociais relevantes, reafirma-se a necessidade de sua problematização e análise, incorporando-as como temas transversais. As questões sociais abordadas são: ética, saúde, meio ambiente, orientação sexual e pluralidade cultural.” p. 41 PCNs - Parâmetros Curriculares Nacionais
“O conjunto de documentos dos Temas Transversais comporta uma primeira parte em que se discute a sua necessidade para que a escola possa cumprir sua função social, os valores mais gerais e unificadores que definem todo o posicionamento relativo às questões que são tratadas nos temas, a justificativa e a conceitualização do tratamento transversal para os temas sociais e um documento específico para cada tema: Ética, Saúde, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual, eleitos por envolverem problemáticas sociais atuais e urgentes, consideradas de abrangência nacional e até mesmo de caráter universal.” p.45 PCNs - Parâmetros Curriculares Nacionais
Analiso mais a fundo dois capítulos em específico; Saúde e Orientação Sexual. A seguir irei utilizar uma "Nuvem de Palavras" para resumir visualmente capítulos específicos do texto. O mapa de nuvem de palavras é um mecanismo utilizado em textos para identificar quais palavras e termos foram mais utilizados. Dessa forma é possível entender o foco e abordagem desse texto de forma mais direta. No caso do mapa abaixo, as palavras mais citadas foram; Saúde (259), Vida (92) e Doença (79). Seguido por Aluno (51) e Educação (47). No total foram 41 páginas (p.244 - p.283)
Figura 1: Nuvem de palavras PCN: Saúde
Fonte: Elaborado a partir da leitura do PCN: Saúde (BRASIL,1997).
Pode ser visualizado no link: https://wordart.com/81ridxvs79nq/word-art
Figura 2: Nuvem de palavras PCN: Orientação Sexual
Fonte: Elaborado a partir da leitura do PCN: Saúde (BRASIL,1997).
No total foram 51 páginas (p.285 - p.335) Pode ser visualizado no link: https://wordart.com/jn1ivbc6jkmg/pcn--%20orient.%20sex
O capítulo de orientação sexual apresentou o objetivo de contribuir para que os alunos possam exercer suas sexualidades de forma saudável e responsável. Também ressalta que a escola não substitui e nem contesta a educação familiar, mas possibilita a discussão de outro ponto de vista e sem imposição de valores.
No dia 9 de janeiro de 2001, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE/Lei 10.172/2001). O plano é um planejamento e estabelecimento de metas de forma decenal, ou seja, para serem cumpridas dentro de um período de dez anos. Um diferencial dessa lei, é que ela é decenal por obrigação constitucional. Um fator que acaba blindando e protegendo de políticas e governos seguintes da aprovação da lei. Foram estabelecidas em torno de 295 metas decenais para serem cumpridas. O PNE começou a ser pensado ainda em 1962, não como forma de lei e sim projeto para ser apoiado pelo Ministério da Educação e Cultura. Foi debatido durante a vigência da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 4.024, de 1961. Ao invés de utilizar a Nuvem de Palavras irei apenas citar as únicas duas metas que citam questões de gênero e educação sexual.
Dentre as metas estabelecidas pelo PNE, temos:
“Manter e consolidar o programa de avaliação do livro didático criado pelo Ministério de Educação, estabelecendo entre seus critérios a adequada abordagem das questões de gênero e etnia e a eliminação de textos discriminatórios ou que reproduzam estereótipos acerca do papel da mulher, do negro e do índio.” Plano Nacional de Educação - PNE p.20
“Incluir nas diretrizes curriculares dos cursos de formação de docentes temas relacionados às problemáticas tratadas nos temas transversais, especialmente no que se refere à abordagem tais como: gênero, educação sexual, ética (justiça, diálogo, respeito mútuo, solidariedade e tolerância), pluralidade cultural, meio ambiente, saúde e temas locais.” Plano Nacional de Educação - PNE p.35
No PNE 2014 - 2024, tivemos as questões de gênero e sexualidade completamente apagadas. Gênero, orientação sexual e diversidade sexual sequer foram citadas, conforme Pino AMO (2017) já destacou em suas análises. O documento foi resumido a um básico de redução das desigualdades educacionais baseada no apoio da cidadania e fim da discriminação. Segundo Groff AR (2015), a retirada dos conteúdos relacionados a educação sexual no PNE 2014 foi parte do movimento fundamentalista representado por deputados da chamada "bancada evangélica"
Em seguida, temos a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que teve sua primeira consulta pública em setembro de 2015. Trabalha com funcionamento dos aparelhos genitais e as mudanças físicas, fisiológicas e comportamentais que acontecem durante a puberdade (BRASIL, 2015).
Sua última versão foi colocada em vigor pelo Conselho Nacional de Educação em 2017. O documento foi, pela análise de Cury CRJ (2018), normativo e que visava amenizar a desigualdade no sistema educacional brasileiro. Segundo Barbosa (2019), a versão final da BNCC a temática da sexualidade foi reduzida a disciplina Ciências, tendo seu foco a reprodução e Doenças Sexualmente Transmissíveis, sendo apenas contemplada no oitavo ano. O documento final apenas retirou os termos "gênero", "sexo", "identidade" e "orientação sexual" da pauta. Cardoso (2016) criticou ao dizer que a orientação sexual girando em torno apenas da prevenção de doenças, não serve sua intenção de modificar o lugar do indivíduo na sociedade. Algo que é próximo do movimento higienista do século 19, conforme Figueró (1998) aponta. Além disso, segundo Modesto MA (2018) o assunto é tão urgente no contexto escolar, que a BNCC aponta questões extremamente essenciais em qualquer documento escolar. Ou seja, apesar de ter ocorrido retrocesso, ainda houve progresso.
Um dos fatores que afeta o estudo, é que pesquisas acadêmicas relacionadas à educação sexual nos documentos das políticas públicas de educação não são frequentes. Para um campo acadêmico avançar, ele precisa ter seus resultados considerados e colocados em prática. O maior incentivo é saber que irá ajudar. Não existe grande interesse em produzir pesquisas que são ignoradas pela sociedade. A partir do momento que as políticas públicas na educação aplicarem o conhecimento, que já é produzido e reivindicado há 100 anos, o campo de pesquisa sentirá incentivo para dar continuidade e aprofundamento nessa temática.
“Destaca-se que ao longo da história sexual, no século 20, ocorreram consideráveis conquistas e notáveis recuos, preservando-se o entendimento das tensões e conflitos que marcam a tomada de posição pública frente aos desafios de se estruturar e sedimentar políticas de educação sexual nesse país”. Barbosa (2019) p.7
Ao analisar os documentos de políticas públicas na educação em conjunto da releitura de Barbosa (2019), é possível concluir que nas últimas décadas, o governo tem, gradualmente, reduzido e cortado toda orientação de ensino sexual. Os temas gênero, orientação sexual e quaisquer outros conhecimentos que não perpetuem as atuais crenças normativas. Dessa forma temos nosso direito à informação sabotado e grande retrocesso político-social.
O Brasil sempre passou por forte repressão à educação sexual. No momento em que os PCNs entraram em discussão, não foi diferente. De acordo com Rosenberge (1985), “A igreja católica constituiu um dos freios mais poderosos, até a década de 60, para que a Educação Sexual formal penetrasse no sistema escolar brasileiro”. Ao meu ver, em pleno 2022, o quadro não é muito diferente. Chauí (1984) ressalta como a igreja católica compreende o sexo diretamente ligado a morte e pecado. A solução sempre é a abstinência.
Como por exemplo o Projeto de Lei 101/2021, apoiado pela política conservadora Damares Alves (sem partido) que foi aprovado em Vitória - ES em 2021 proposto pelo presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD), representando a bancada evangélica. Conforme o nome já anuncia, é sugerido, como política pública de prevenção à gravidez precoce nas escolas, a abstinência sexual. O projeto defende a criação da "Semana Escolhi Esperar" nas escolas da cidade de Vitória para ter palestras sobre abstinência sexual. O foco é implementar o ensino de abstinência sexual nas escolas e também nas unidades básicas de saúde.
Ao buscar a justificativa documental do vereador para a criação do PL, os argumentos que ele usa são: no Brasil 6,6% das jovens mulheres de 15 a 19 anos engravidam. Em contraste podemos analisar o índice mundial, que é de 4,4%. Ao checar mais a fundo as informações citadas, encontro de fato um comunicado da ONU (Organização das Nações Unidas) alertando o Brasil em relação a esses dados acima do padrão mundial. Porém, ao continuar a leitura dos documentos recomendados pela ONU, logo me deparo com as verdadeiras recomendações feitas para combater essa questão. A OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), mais antiga agência internacional de saúde do mundo, recomenda para esses casos programas multissetoriais de prevenção dirigidos a grupos em situação de maior vulnerabilidade e o direcionamento ao acesso à educação sexual acompanhado de métodos anticoncepcionais. A abstinência sexual como solução nunca é citada neste documento nem em nenhum outro de ambas as organizações.
Outro projeto político que tem como objetivo a censura da educação sexual é a “Escola Sem Partido”. Desde 2004 apresentou cerca de 60 projetos de lei contra a “doutrinação política e ideológica de alunos”. Uma das exigências é a exclusão dos termos Orientação Sexual e Gênero do Plano Nacional da Educação e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (BRASIL, 2017)
Os documentos que orientam as práticas pedagógicas no Brasil, como o nome já indica, tem a função apenas de orientar e nortear a inserção e prática dentro do ambiente escolar. Ou seja, é uma sugestão e não uma obrigação regulamentada por lei, conforme Barbosa (2019) aponta. Fato que acaba por iniciar a falha em alguns pontos. Como por exemplo, a educação sexual, por não ser uma prática regulamentada por lei, abre a possibilidade de não ser aplicada regularmente ou sequer pontualmente nas instituições escolares. Sendo assim, oferecer esse tipo de conhecimento é completamente opcional e extra-curricular.
Tabela 2 - Profissionais responsáveis pela educação sexual nas escolas
Fonte: Furlanetto, Milene Fontana et al. Educação sexual em escolas brasileiras: revisão sistemática da literatura.
O fato de não existir legislação reguladora, além de permitir a ausência do conteúdo no currículo, abre brecha para a existência de um conteúdo incorreto, impreciso e aplicado por profissionais fora da área da educação. O que não é o recomendado quando o assunto é aprendizado. Uma formação continuada é necessária para não permitir que a escola se torne um ambiente de reprodução de conceitos retrógrados e que prejudiquem sua saúde e formação como cidadão. Essa formação permite um ensino de educação sexual de forma multidisciplinar, que considera a realidade dos estudantes e garante seu acesso à informação e estudo. Os professores não têm recebido capacitação para as temáticas e que, segundo GESSER et al (2015) reforça a propagação de planejamentos pedagógicos baseados em conceitos religiosos, heteronormativos e higienistas.
2. Estatísticas dos jovens em relação à pornografia
Com objetivo de checar a teoria refletida na prática, venho com uma pesquisa que levantei através de google formulário on-line. A duração foi de Janeiro de 2022 até Fevereiro de 2022, totalizando um mês de questionário aberto. O total de respostas foi de 198. Foi compartilhado através de link na internet em grupos de faculdade, trabalho e amigos. Por conta disso, considero que é uma pesquisa de local e classe social específica. Por motivos comparativos, ressalto que, dos entrevistados jovens, 96,6% havia completado o ensino médio, sendo que, segundo o IBGE, apenas 79,8% dos jovens no Brasil tem esse diploma. Entretanto, é uma variação esperada, pois a pesquisa começou a ser divulgada em meio universitário. Apesar dessa margem, é possível notar padrões dentro da pesquisa que podem nos levar a conclusões prévias importantes que valem aprofundamento futuro.
Primeiro, a idade dos questionados se manteve em média nos 23 anos, com menor idade aos 14 anos e maior idade aos 54 anos. Em seguida, temos os estados, que se concentraram 85,4% no Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Distrito Federal, Bahia entre outros, se concentraram em média de 1,2% cada um. Tive algumas respostas internacionais, como Inglaterra e Portugal, mas foram desconsideradas por conta da pesquisa ser focada no Brasil.
Gráfico 1 - Idade dos entrevistados
Gerado pelo autor através de pesquisa própria.
Gráfico 2 - Estado de residência dos entrevistados
Gerado pelo autor através de pesquisa própria.
Seguindo com os dados mais críticos da pesquisa, temos a idade de primeiro contato com a pornografia, ou seja, com qual idade a pessoa descobriu e/ou consumiu pornografia. De todos os entrevistados, 78,3% se lembravam com qual idade tiveram o primeiro contato. A idade média foi 11 anos de idade. Impressionantemente, apenas 3,1% tiveram esse contato a partir dos 18 anos. A idade mínima relatada foi 4 anos. Mais de 70% foi na infância, entre 4 e 12 anos de idade.
Apesar de existir um consumo constante do público questionado, 54,9% relatam não se sentir bem durante. Apenas 7,3% afirmaram se sentir bem.
Gráfico 3 - Idade do primeiro contato com a pornografia
Gerado pelo autor através de pesquisa própria.
Gráfico 4 - Quantificando o bem estar do público da pornografia em relação ao material
Gerado pelo autor através de pesquisa própria.
Ao questionar sobre como foi esse primeiro contato, a maioria (54,5%) relatou ter sido "sozinho". Em seguida temos "assistindo em grupo" (18,2%) e "recomendação por amigos" (16,2%). Outras respostas válidas de se ressaltar são: "Digitei errado e entrei num site sem saber o que era aquilo. Foi horrível”, “Histórico do computador que toda a família usava,abri a aba sem saber o que era”, “Peguei meu pai assistindo”, “Meu irmão gravou o filme na minha fita de Alice no país das maravilhas. Imagine o terror que foi”, “Encontrei DVDs pornôs no fundo do armário dos meus pais, eles não sabiam.” e uma das pessoas relatou ter sido “Obrigada a assistir”. Todos os dados anteriores mostram o quanto existe o contato acidental, induzido e até abusivo.
Em relação ao ambiente de descoberta, a maioria (38,4%) relatou ter sido na escola, de forma informal, com os colegas. Isso mostra como a pornografia já é algo que invade o ambiente escolar desde cedo e sem orientação alguma. Em seguida temos 30,8% sozinho em casa e 10,1% na casa de outras pessoas.
A continuação do consumo também foi uma das questões levantadas. De todos os questionados, apenas 36,7% relatou não consumir mais, ou seja, as respostas "sim" e "às vezes" atingiram 63,3%. Um número contraditório, visto que 54,9% reconhece que se sente mal consumindo essa mesma pornografia.
Seguindo agora com a parte da aprendizagem dentro da pornografia. De todos os questionados, 55,1% admitiu não ter aprendido nada com o consumo. Algumas outras respostas válidas de serem ressaltadas: “Deturpou a minha mente de diversas formas até eu entender como moldou meu pensamento”, “Fingir orgasmos”, “Hipersexualizar corpos” e “Sim, mas muita coisa errada também”. Uma pessoa respondeu apenas "Violência".
Além do questionamento sobre como a pessoa se sentia ao consumir, que 54,9% relatou não se sentir bem, perguntei sobre suas crenças na pornografia. A pergunta utilizada foi “Você acredita que Pornografia te faz bem?” e impressionantes 78,3% afirmaram que não. Apenas 4% respondeu "sim".
Ao terminar essa sessão de perguntas específicas sobre o consumo de pornografia, abri um espaço para relatarem e desabafarem sobre o assunto de forma livre. Em seguida irei ressaltar algumas respostas que acredito que mereçam destaque. Foram mais de 50 respostas específicas, mas irei selecionar algumas para resumir e exemplificar:
“Me fez ter alguns vícios que eu não gostaria de ter, como olhar automaticamente os aspectos sexuais da mulher. (...) não percebo muito controle, (...) Acredito que isso seja de grande parte proveniente do consumo de pornô, que em alguns momentos da minha vida, foi diário.” Anônimo 1
Aqui conseguimos notar como a pornografia conseguiu reproduzir a cobrança estética e objetificação do corpo feminino. Não só reproduzir como garantir a continuidade desse comportamento. Mesmo o indivíduo reconhecendo ser prejudicial, tem dificuldade em parar, o que caracteriza o comportamento com traços viciosos, como o próprio reconheceu e admitiu ser diário. Mais comentários similares a seguir: “É viciante e largar foi difícil pra caramba”, “Acredito que seja um mal muito grande que vem apenas crescendo.”, “Causou-me problemas físicos e emocionais que ainda não superei”, “Acho que não é saudável devido a grande fetichização envolvida.” dentre vários outros.
“É algo extremamente tóxico e prejudicial desde o primeiro contato que eu tive com a pornografia. Me encontrei em diversos momentos me comparando e me esforçando para ser relativamente parecida com as mulheres vistas na pornografia, cortando qualquer forma de liberdade de expressão durante minha vida sexual, e acrescentando um número irreal de inseguranças sobre meu corpo e minhas atitudes.” Anônimo 2
Outra situação em que a pressão estética da mulher é envolvida mas, dessa vez, atingindo diretamente a mulher através de auto comparações. Novamente a mesma reconhece o quão prejudicial é o consumo.
“Sei que é prejudicial em muitos casos, mas acredito que possa ser consumida de uma forma tranquila. Principalmente conteúdos feitos de forma correta (sem abusos ou exploração, essas coisas) ou amadores” Anônimo 3
Também é válido ressaltar que existe uma parcela que acredita ser possível um consumo regulado. O indivíduo também reconhece que existem problemas na produção da pornografia, como abusos e explorações, e que isso pode ser superado.
“O consumo de pornografia não está diretamente ligado a educação sexual de crianças, vejo que hoje em dia, um minoria que quer indentidade está na pornografia para ser melhor aceito pela sociedade. Temos que separar o que é elegível do que queremos para nós mesmos e para nossos filhos. (...) não aceito empurrarem goela abaixo uma sexualidade de minoria que deveria estar se expressando de outra forma.” Anônimo 4
Para finalizar, um comentário que, ao meu ver, ressalta a necessidade de educação sexual para melhor compreensão de gênero, orientação sexual e sexo. Aqui podemos ver um exemplo de como o pensamento de gerações anteriores pode ser passado adiante. Orientações sexuais não podem ser ensinadas ou repassadas, conforme o comentário anterior aponta.
Voltando para as estatísticas gerais da pesquisa, coletamos a informação de que, entre os entrevistados, a idade de início da vida sexual, atingiu média de 16,5 anos. Um dado até acima do esperado pois, segundo o Ministério da Saúde do Brasil, esse valor nacional é menor ainda, batendo os 14,9 anos.
É válido ressaltar que nessa pergunta e nesses dados considerei o conceito de início da vida sexual como relação com outro indivíduo, descartando masturbação, conforme o termo é utilizado saúde. É possível alguns indivíduos terem se confundido com o conceito de sexo em si e terem considerado a masturbação como um fator que defina uma vida sexual ativa. Mas, de qualquer modo, dúvidas assim já comprovam a necessidade de um acompanhamento e orientação através da educação sexual regular.
“A idade da primeira relação sexual é um aspecto importante que revela não somente uma nova etapa no processo de desenvolvimento, mas a precocidade da iniciação sexual pode estar relacionada com práticas sexuais não seguras e, consequentemente, a exposição aos riscos de contrair infecções sexualmente transmissíveis (IST), HIV/AIDS e a gravidez precoce.” PeNSE, 2019.
Gráfico 5 - Início da vida sexual dos entrevistados relacionado à idade
Gerado pelo autor através de pesquisa própria.
Os entrevistados relataram, em maioria (88,3%), que tiveram sua primeira experiência sexual depois seu contato com a pornografia. Dessa forma, o estímulo pornográfico funcionou como uma primeira impressão e/ou referência, e até ensino.
Uma referência da cultura pop atual que é relevante citar: em 2014 o rapper estadunidense J. Cole lançou um álbum chamado "2014 Forest Hill Drive". Uma das faixas, "Wet Dreamz" (Sonhos molhados), conta sobre sua primeira vez fazendo sexo. Ele nunca falou a idade que tinha, mas sabemos que foi nos anos finais do ensino fundamental. Na letra ele diz que está gostando de uma menina que senta na sua frente na aula de matemática. No decorrer da história, revela que vai para a casa dela em um dia em que os pais não estão em casa e que ela pretende perder a virgindade com ele. “I’m watchin’ pornos, tryna see just how to stroke right. Practice puttin’ condoms on, how it go, right?“ traduzindo como “Estou vendo pornôs para ver como se enfia direito. Praticando a colocar camisinhas, como fazer certo”. Fora o fato de que ele não admite ser virgem, pois tem vergonha, nesse trecho ele conta como que usou a pornografia como "aprendizado" e "aula" antes do ato em si.
Apesar de ser uma referência internacional, relata muito bem a realidade. Diferente do relatado na música, existe uma parcela de estudantes que não usam camisinha na primeira relação sexual. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, 36,7% dos jovens de 13 a 17 anos de idade não usaram preservativo na primeira relação sexual. Além disso, o dado mais preocupante é que esse número aumenta para 40,9% quando a pergunta é sobre a não-utilização do preservativo na última relação sexual. Ou seja, o número total aumentou em 4,2%, simbolizando como os estudantes reduziram o uso de preservativo no decorrer de sua vida sexual.
Gráfico 6 - Relação entre primeiro contato com a pornografia e primeiro contato sexual
Gerado pelo autor através de pesquisa própria.
Gráfico 7 - Percentual de escolares de 13 a 17 anos, dentre os que já tiveram relações sexuais, em que um dos parceiros usou camisinha na primeira relação sexual e na última relação sexual, com indicação do intervalo de confiança de 95%, segundo os grupos de idade.
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2019.
Agora entramos em um trecho mais pessoal em relação aos resultados, pois fiquei surpreendido. Mais de 61% dos questionados relataram que tiveram contato com educação sexual na escola. Foi nesse momento em que percebi o quão privado de educação sexual eu fui durante minha vida escolar. Estudei o Ensino Fundamental e Ensino Médio em um colégio católico tradicional, no qual cantávamos rezas, interrompíamos aulas para missa e tínhamos aula de religião.
Apesar de eu vir de família não-religiosa e eu mesmo ter me tornado um indivíduo que não segue o catolicismo, me vi afetado por essa ausência de educação sexual. Eu nunca tive contato com educação sexual formal em nenhum momento da minha vida escolar e senti falta disso.
3. Estatísticas dos jovens em relação a educação sexual
Ao seguir com a pesquisa, me aprofundei ao buscar saber a origem desse contato com educação sexual. A "Instituição Escolar" liderou com 66,9% e em seguida 26,4% "Em casa, com a família". Os menores valores foram: "Internet" (2,5%, verde), "Ambos" (1,7%, amarelo), "Instituição Religiosa" (0,8%, laranja), "Escola e Médico" (0,8%, azul claro) e "Sozinho" (0,8%, cinza).
Gráfico 8 - Conhecer o local de contato com a educação sexual.
Gerado pelo autor através de pesquisa própria.
Apesar desse contato com a Educação Sexual ter acontecido durante a trajetória escolar, apenas 27,3% era um ensino regular. De todos os entrevistados, não só os que tiveram acesso à educação sexual, mas também os que não tiveram acesso, 89,9% gostaria de ter tido mais acesso a esse tipo de aprendizado. Ou seja, mesmo quem teve acesso a esse tipo de conteúdo gostaria de ter mais acesso ainda.
Gráfico 9 - Regulariadde dessa educação sexual.
Gerado pelo autor através de pesquisa própria.
Gráfico 10 - Quantificação de interesse na educação sexual.
Gerado pelo autor através de pesquisa própria.
De acordo com a pesquisa, 85,1% dos entrevistados relatou ter sim aprendido conteúdo e ter sido ajudado pela educação sexual. Paralelamente podemos relembrar que apenas 15,2% afirmou ter aprendido algo com a pornografia. Por mais que alguns relatos tenham sido sobre ter aprendido algo pejorativo como estereótipos e padrões irreais.
Gráfico 11 - Quantificar o aprendizado com a educação sexual.
Novamente, após o questionamento de desejar ter mais educação sexual ou não, abri um espaço para as pessoas comentarem o motivo. Foram 85 respostas específicas, mas em seguida destaco apenas alguns dos comentários mais relevantes para o assunto:
“Mesmo tendo tido uma educação sexual totalmente direcionada ao sexo responsável e para prevenção de abusos em casa, sinto que a escola também deveria intervir e educar o aluno desde o mais cedo possível pois em muitos lares não existe esse tipo de conversa e as vezes são passadas informações erradas que refletirão na vida sexual daquele adulto.” Anônimo
“Os meus pais nunca me ensinaram sobre educação sexual. o que eu aprendi, foi com a internet, a minha escola nunca falou muito sobre isso também. Senti muita falta de saber sobre esse assunto durante a minha adolescência. É tão necessário!” Anônimo 5
“Por que tem olhares mais técnicos, é um ambiente de orientação, que permite nos conhecer e nos respeitar. Mas acho que nada substitui a orientação familiar. Um exemplo: minha mãe nunca estudou, não tinha diálogo em casa, em 2021 conversando sobre uma determinada situação descobri que ela achava que urinava e menstruava pelo mesmo canal. Isso me deixou profundamente triste. O quanto ela não deve conhecer a si mesma.” Anônimo 6
“Tenho amigas que contraíram IST’s e outras que são mães . Poderiam ter prevenido se soubessem como se cuidar melhor.” Anônimo 7
“Auxilia o jovem a esclarecer dúvidas sobre o sexo e alertar sobre abusos sexuais.” Anônimo 8
“Apesar de ter muito contato com Educação Sexual em casa, gostaria de ver esse conteúdo em escolas, para adolescentes que não tem oportunidade de aprender em outros ambientes, como em casa.” Anônimo 9
“Se a educação sexual começasse mais cedo, logo no início da puberdade, eu entenderia melhor meu corpo e como ele reagia a esses estímulos, minhas relações seriam mais saudáveis antes da reeducação sexual.” Anônimo 10
“Para saber mais sobre o próprio corpo e consentimento.” Anônimo 11
“Pois muita coisa que aprendemos é de forma errada. A pornografia passa uma visão do sexo que não é necessariamente verdade. Sexo não precisa ser penetração. Existem diversas formas sexuais de prazer que o porno inibe. Além disso, acredito que o porno cria um mundo irreal. Com situações, muitas vezes, irreais e com corpos que nem sempre correspondem à realidade (principalmente se tratando do órgão masculino).” Anônimo 12
“Por que no inicio da vida sexual, tendo pouco ou nenhum conhecimento daquilo, a gente acaba se baseando na pornografia. Acha que o sexo é aquilo ali que ta sendo mostrado. A educação sexual dá autonomia e liberdade, diferente de qualquer informação vinda da indústria pornografica.” Anônimo 13
“Porque teria me alertado de alguns abusos que sofri quando criança. Eu não entendia como abuso na época.” Anônimo 14
“Teria aprendido a dizer não, a saber discernir sobre as formas de prevenção, a entender que a experiência sexual precisa ser sadia para todos os parceiros. Só fui aprender isso na fase adulta.” Anônimo 15
"Para muitas famílias ainda é um tabu conversar sobre e a falta de conhecimento acaba sendo prejudicial.” Anônimo 16
“Por que eu não teria dois filhos” Anônimo 17
“Eu só fui ter algo próximo mesmo de Educação sexual no meu último ano da escola, e nesse ponto eu já havia iniciado minha vida sexual assim como muitos colegas meus. Acho que deveríamos ter tido mais conhecimento desde novos quando estávamos iniciando qualquer tipo de prática sexual.” Anônimo 18
“Aprendi muito com a internet, mas sei que muita informação falsa é dispersada nas mesmas plataformas que me ajudaram. Ter uma fonte confiável teria sido muito melhor.” Anônimo 19
Conclusão
Conforme Zompero AF et al. (2018) defende, a educação sexual é essencial para a formação de qualquer indivíduo que conviva em sociedade. Esse aprendizado tem grande capacidade de mudar o lugar desse indivíduo na sociedade através do conhecimento e da informação. Ressalto que na Constituição Federal de 1988, no artigo 205, é defendido que a educação é um direito de todos com o objetivo de pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania. A partir do momento que vivemos em uma sociedade e quel o sexo é uma atividade básico para a existência humana e para convivência social, junto do exercício da cidadania, é uma obrigação do estado e da sociedade oferecer essa formação adequada. Conforme a LDB de 1996 reitera, a educação é responsabilidade da família e do estado e o objetivo, assim como já definido pela Constituição Federal de 1998, é o pleno desenvolvimento e preparo para exercer sua cidadania.
A falta de legislação, segundo Freitas M et al. (2017), é que prejudica sua aplicação. A partir do fato de não existir legislação que obrigue a aplicação, é impossível considerar que quaisquer documentos direcionadores como PCN, BNCC, PNE etc, tenham alcançado sucesso nacional dentro no campo da educação sexual. Monteiro SAS e Ribeiro PRM (2018) tiveram a mesma análise e conclusão em relação aos PCNs.
Dito isso, é essencial uma educação sexual emancipatória. É preciso que existam momentos de ensino regulares para que os estudantes se sintam à vontade com os profissionais e com os colegas. A educação sexual na escola deve acompanhar a vida do estudante para que as dúvidas sejam sanadas gradualmente e paralelamente com o surgimento delas. Os dados mostram que os estudantes estão correndo alto risco com ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), gravidez precoce e outras situações de violência. Além de ser evidente através do dados essa necessidade, os próprios estudantes estão pedindo para ter mais acesso a esse tema, e com certeza, esses mesmos estudantes lutariam para que seus filhos tivessem esse acesso a informação que tanto desejam.
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